Diversos
Programa Municipal do Primeiro Emprego inova e atinge números expressivos
Data de publicação: 16/02/2010
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um em cada dois brasileiros sem trabalho no País é jovem. Iniciativas como o Programa Municipal do Primeiro Emprego (PROMUPE), instituído pela Lei 3.374 no primeiro semestre do ano passa do, contribuem efetivamente para reverter a situação, como atesta o balanço divulgado na última sexta-feira pela Prefeitura de Umuarama."Com menos de um ano, é possível afirmar que o programa está atingindo seus objetivos, contribuindo para a inserção dos jovens de 16 a 24 anos no mercado de trabalho", avalia o secretário municipal Gilberto Pernomian (Indústria e Comércio). Ao todo, 120 empresas já aderiram. Dos 525 jovens cadastrados, 132 já foram efetivados.Para participar, as empresas devem estar em dia com os tributos municipais. As inscritas obtêm crédito mensal correspondente a 40% do valor do salário mínimo nacional vigente para cada jovem contratado. O crédito pode ser utilizado para abatimento no pagamento da taxa de fiscalização de funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).Segundo a Secretaria de Administração e Fazenda, a Prefeitura deve deixar de arrecadar cerca de R$ 500 mil por ano. "O município está fazendo a sua parte, pois o resultado social não pode ser mensurado", avalia o prefeito Moacir Silva.Os benefícios da lei são concedidos às empresas durante o período no qual o jovem permanece empregado, com carteira profissional assinada (limitado a um período máximo de 12 meses). Entretanto, as empresas participantes podem possuir no quadro de funcionários, simultaneamente, no máximo cinco jovens inscritos no programa. Não são abrangidos o trabalho doméstico nem o contrato de experiência. A concessão dos benefícios ocorre após o 12º mês da contratação, ou seja, no ano subsequente. Uma das principais razões do sucesso do programa é a boa receptividade na sociedade em geral e a colaboração de entidades como Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (ACIU), Sebrae, Senac, Senai e sindicatos (lojistas, hoteleiros, comerciários, contabilistas e outros). A expectativa é beneficiar cerca de 200 jovens ainda no primeiro semestre. PerfilJovens que nunca possuíram emprego formal - com carteira assinada, em dia com as responsabilidades civis, podem participar. Os interessados devem procurar a Secretaria de Indústria e Comércio (no primeiro andar do prédio da Prefeitura), apresentando documentos pessoais e informações sobre suas aptidões. Mais informações pelo telefone (44) 3621-4141 (ramais 189 e 253).Comunicativo, Victor Augusto Oliveira do Nascimento, 19, está entusiasmado com a primeira colocação no mercado de trabalho. "Estou completando um mês no serviço e aprendendo bastante", revela. Segundo ele, sempre teve facilidade de relacionamento e a oportunidade como atendente de balcão surgiu como a oportunidade ideal."O programa vem somar, apresentando vários aspectos positivos em um momento em que muita gente está desempregada. Para nós, representa um fôlego e um incentivo", destaca o empresário Ademir Rodrigues, satisfeito com as duas contratações através do programa (um rapaz de 19 anos, responsável pelas entregas, e uma moça de 18 anos).
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um em cada dois brasileiros sem trabalho no País é jovem. Iniciativas como o Programa Municipal do Primeiro Emprego (PROMUPE), instituído pela Lei 3.374 no primeiro semestre do ano passa
do, contribuem efetivamente para reverter a situação, como atesta o balanço divulgado na última sexta-feira pela Prefeitura de Umuarama.
"Com menos de um ano, é possível afirmar que o programa está atingindo seus objetivos, contribuindo para a inserção dos jovens de 16 a 24 anos no mercado de trabalho", avalia o secretário municipal Gilberto Pernomian (Indústria e Comércio). Ao todo, 120 empresas já aderiram. Dos 525 jovens cadastrados, 132 já foram efetivados.
Para participar, as empresas devem estar em dia com os tributos municipais. As inscritas obtêm crédito mensal correspondente a 40% do valor do salário mínimo nacional vigente para cada jovem contratado. O crédito pode ser utilizado para abatimento no pagamento da taxa de fiscalização de funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Segundo a Secretaria de Administração e Fazenda, a Prefeitura deve deixar de arrecadar cerca de R$ 500 mil por ano. "O município está fazendo a sua parte, pois o resultado social não pode ser mensurado", avalia o prefeito Moacir Silva.
Os benefícios da lei são concedidos às empresas durante o período no qual o jovem permanece empregado, com carteira profissional assinada (limitado a um período máximo de 12 meses). Entretanto, as empresas participantes podem possuir no quadro de funcionários, simultaneamente, no máximo cinco jovens inscritos no programa. Não são abrangidos o trabalho doméstico nem o contrato de experiência. A concessão dos benefícios ocorre após o 12º mês da contratação, ou seja, no ano subsequente.
Uma das principais razões do sucesso do programa é a boa receptividade na sociedade em geral e a colaboração de entidades como Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (ACIU), Sebrae, Senac, Senai e sindicatos (lojistas, hoteleiros, comerciários, contabilistas e outros). A expectativa é beneficiar cerca de 200 jovens ainda no primeiro semestre.
Perfil
Jovens que nunca possuíram emprego formal - com carteira assinada, em dia com as responsabilidades civis, podem participar. Os interessados devem procurar a Secretaria de Indústria e Comércio (no primeiro andar do prédio da Prefeitura), apresentando documentos pessoais e informações sobre suas aptidões. Mais informações pelo telefone (44) 3621-4141 (ramais 189 e 253).
Comunicativo, Victor Augusto Oliveira do Nascimento, 19, está entusiasmado com a primeira colocação no mercado de trabalho. "Estou completando um mês no serviço e aprendendo bastante", revela. Segundo ele, sempre teve facilidade de relacionamento e a oportunidade como atendente de balcão surgiu como a oportunidade ideal.
"O programa vem somar, apresentando vários aspectos positivos em um momento em que muita gente está desempregada. Para nós, representa um fôlego e um incentivo", destaca o empresário Ademir Rodrigues, satisfeito com as duas contratações através do programa (um rapaz de 19 anos, responsável pelas entregas, e uma moça de 18 anos).