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Queda do FPM poderá representar perda de até R$ 2,5 mi em 2009
Data de publicação: 20/09/2009
O valor do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que chegou à Prefeitura de Umuarama, dia 18 passado, assustou o secretário da Administração e Fazenda, Armando Cordts Filho: R$ 130 mil. "Tem havido uma queda sistemática nos valores repassados, mas esse nos surpreendeu bastante", disse o secretário, recordando que no mês anterior, na mesma data, o repasse foi de R$ 500 mil. O dinheiro do FPM chega à Prefeitura em três parcelas mensais, depositadas sempre nos dias 10, 20 e 30 - exceto se a data coincidir com domingos ou feriados nacionais.Diante do minguado repasse da última segunda-feira, o secretário começou a fazer as contas, chegando a uma conclusão "muito preocupante", segundo sua própria observação. "Se a situação continuar nesse ritmo, vamos chegar ao final do ano com uma perda de cerca de R$ 2,5 milhões", analisou Cordts Filho. Ele considera que a queda nos repasses do FPM não é apenas nominal. "Precisamos levar em consideração a correção que é feita todos os anos, sempre superior a 10 %", avalia. Aliás, essa correção, nos últimos anos, viveu uma fase ascendente: de 2006 para 2007, alcançou índice de 21,73 %; e de 2007 para 2008, chegou a 35,55 %.Para exemplificar, o secretário busca o relatório de repasses do Fundo feitos à Prefeitura de Umuarama no ano passado. O município recebeu, em 2008, R$ 24.394.601,74. "Este ano, pelas projeções do próprio Fundo, Umuarama receberá algo próximo dos R$ 22 milhões", informou. Cordts Filho ressalta, ainda, que nesse cálculo não está incluída a correção a que já se referiu, que é superior a 10 % anualmente. O secretário conclui afirmando que para chegar ao final do ano com as contas equilibradas e cumprir a folha de pagamento, além da segunda parcela do 13° salário, serão necessários cortes drásticos nos gastos. "Estamos fazendo o possível para garantir a estabilidade financeira que mantemos até agora", garante. Obras perdidasOutro secretário que também está lamentando essa queda do FPM é o engenheiro Márcio Maia, de Obras, Urbanismo e Habitação. Pelos cálculos que ele fez, os R$ 2,5 milhões que a Prefeitura poderá não receber este ano, serviriam, por exemplo, para construir 8 unidades de saúde como a que está projeta para o Jardim Vitória Régia - uma obra de 330 metros quadrados, orçada em R$ 286 mil.Outro exemplo citado pelo secretário é o do asfalto. Feitas as contas, ele diz que os R$ 2,5 milhões seriam suficientes para fazer o reperfilamento de 200 mil metros quadrados de asfalto em Umuarama - mesmo serviço feito na avenida Ângelo Moreira da Fonseca, no trecho a partir do trevo na PR-323 (Gauchão) -, o que contribuiria bastante para amenizar a crítica situação da malha viária urbana de Umuarama.Os dois secretários, assim como o prefeito Moacir Silva, esperam que a informação divulgada na última sexta-feira, dando conta de que o governo federal vai repassar R$ 1 bilhão às prefeituras, seja verdadeira. A projeção é que Umuarama poderá receber uma reposição de pouco mais de R$ 400 mil. "Não compensa todo o prejuízo, mas já é alguma coisa", consideram.
Diante do minguado repasse da última segunda-feira, o secretário começou a fazer as contas, chegando a uma conclusão "muito preocupante", segundo sua própria observação. "Se a situação continuar nesse ritmo, vamos chegar ao final do ano com uma perda de cerca de R$ 2,5 milhões", analisou Cordts Filho. Ele considera que a queda nos repasses do FPM não é apenas nominal. "Precisamos levar em consideração a correção que é feita todos os anos, sempre superior a 10 %", avalia. Aliás, essa correção, nos últimos anos, viveu uma fase ascendente: de 2006 para 2007, alcançou índice de 21,73 %; e de 2007 para 2008, chegou a 35,55 %.
Para exemplificar, o secretário busca o relatório de repasses do Fundo feitos à Prefeitura de Umuarama no ano passado. O município recebeu, em 2008, R$ 24.394.601,74. "Este ano, pelas projeções do próprio Fundo, Umuarama receberá algo próximo dos R$ 22 milhões", informou. Cordts Filho ressalta, ainda, que nesse cálculo não está incluída a correção a que já se referiu, que é superior a 10 % anualmente. O secretário conclui afirmando que para chegar ao final do ano com as contas equilibradas e cumprir a folha de pagamento, além da segunda parcela do 13° salário, serão necessários cortes drásticos nos gastos. "Estamos fazendo o possível para garantir a estabilidade financeira que mantemos até agora", garante.
Obras perdidas
Outro secretário que também está lamentando essa queda do FPM é o engenheiro Márcio Maia, de Obras, Urbanismo e Habitação. Pelos cálculos que ele fez, os R$ 2,5 milhões que a Prefeitura poderá não receber este ano, serviriam, por exemplo, para construir 8 unidades de saúde como a que está projeta para o Jardim Vitória Régia - uma obra de 330 metros quadrados, orçada em R$ 286 mil.
Outro exemplo citado pelo secretário é o do asfalto. Feitas as contas, ele diz que os R$ 2,5 milhões seriam suficientes para fazer o reperfilamento de 200 mil metros quadrados de asfalto em Umuarama - mesmo serviço feito na avenida Ângelo Moreira da Fonseca, no trecho a partir do trevo na PR-323 (Gauchão) -, o que contribuiria bastante para amenizar a crítica situação da malha viária urbana de Umuarama.
Os dois secretários, assim como o prefeito Moacir Silva, esperam que a informação divulgada na última sexta-feira, dando conta de que o governo federal vai repassar R$ 1 bilhão às prefeituras, seja verdadeira. A projeção é que Umuarama poderá receber uma reposição de pouco mais de R$ 400 mil. "Não compensa todo o prejuízo, mas já é alguma coisa", consideram.
