Servidores públicos municipais participam, durante esta semana, de um curso de capacitação a respeito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). Trata-se de uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Esse repasse acontece por meio de contratos e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum. O curso está sendo ministrado no Núcleo Municipal de Tecnologia (escola Souza Naves). A carga é de 21 horas e foram formadas duas turmas de doze alunos (manhã e tarde). Segundo a portaria interministerial n° 127/2008, os procedimentos referentes à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos contratos e convênios são realizados diretamente no Siconv. Para acessar informações específicas sobre os processos de seleção, apresentar propostas de trabalho e celebrar esses instrumentos, os estados, municípios e entidades envolvidos devem fazer o credenciamento (via internet) e o cadastramento (presencialmente) no Sistema. "A administração municipal está sempre preocupada com a capacitação e com a atualização dos servidores. Para tanto, contratou uma empresa com o ‘know how' necessário", explica o prefeito Moacir Silva. O curso O curso ministrado pela Conexão4 Consultoria atende a necessidade de oferecer aos participantes a oportunidade de adquirir de forma teórica, prática e atualizada as bases para a correta operacionalização do sistema, gestão dos convênios e consequentemente a prestação de contas de forma efetiva. O SICONV 120 corresponde à junção de treinamentos e consultoria: são 21 horas de treinamento presencial, utilizando um computador por aluno, com duração de três dias (curso totalmente prático); - 9 horas de treinamento via internet e 90 dias de consultoria total gratuita. (Sérgio Santos)