Através de um curso de dois dias com um renomado consultor municipal, que ministra palestras por todo o país, cerca de 60 servidores da Prefeitura de Umuarama que atuam em diversos setores ligados a fiscalização, atendimento e serviços públicos ao contribuinte atualizaram os conhecimentos sobre posturas municipais, alvarás e fiscalização de poder de polícia. Eles foram reunidos no anfiteatro do Centro da Juventude nestas quin-ta e sexta-feira, o dia todo, para ouvir o consultor Roberto Adolfo Tauil, do Rio de Ja-neiro. O treinamento faz parte da determinação do prefeito Moacir Silva em modernizar o sistema tributário municipal. O secretário municipal da Fazenda, André Bespalez Corrê-a, destacou a presença de servidores de várias secretarias municipais – como Planejamento Urbano, Habitação e Projetos Técnicos, Obras, Fazenda, Saúde (Vigilância Sani-tária), Agricultura e Meio Ambiente. “Reunimos todo o pessoal que trabalha com fiscalização para conhecer um novo mo-delo de atuação. Precisamos nos adequar para atender ao crescimento da demanda por serviços púbicos gerada com o crescimento da cidade. O desenvolvimento traz novos desafios, novas necessidades, e a Prefeitura tem que estar apta a prestar um bom aten-dimento, por isso o servidor tem de ser constantemente qualificado”, disse o secretário. A atenção do servidor deve estar voltada a todos os problemas e desafios que surgem no dia a dia, e que aumentam com o desenvolvimento da cidade. “A fiscalização deve estar atenta aos excessos cometidos em setores como a comunicação (publicidade), uso e cuidado com as calçadas, terrenos, limpeza pública, conservação de bens do municí-pio, carrinhos de lanche, questões de saúde pública e meio ambiente, entre outros fato-res”, acrescentou André Bespalez. O secretário destacou a sensibilidade do prefeito, que autorizou a contratação de um profissional renomado nacionalmente para o treinamento, “o que é um privilégio para os servidores interessados em melhorar o atendimento à população”, e informou que audi-tores de Toledo também quiseram acompanhar as palestras. “Planejamos modernizar a legislação, revisando o Código Tributário do município. Para isso, o servidor precisa estar por dentro das adequações necessárias para fazer fren-te às demandas do serviço público”, acrescentou o prefeito Moacir Silva. Dentro desta proposta de modernização, a Secretaria da Fazenda vai passar por refor-mas estruturais no térreo do Paço Municipal, otimizando o espaço de atendimento ao contribuinte, e através de licitação o secretário pretende trocar o software (programa de computador) para ampliar o atendimento online à população. “Queremos que mais de 80% dos serviços que levam os contribuintes à prefeitura possam ser acessados pela internet, por isso vamos desenvolver um protocolo central de atendimento e cadastro único para pessoas físicas e também jurídicas”, completou André Bespalez.   O CURSO O objetivo do curso “Posturas municipais, alvará, fiscalização de poder de polícia” é difundir o conceito e a base legal da instituição das posturas municipais, a obrigatorie-dade de sua obediência por todos os munícipes e o dever do poder público municipal em fiscalizar o cumprimento de suas normas a favor da coletividade. Isso inclui a regula-ção, o licenciamento e o permanente controle do funcionamento dos estabelecimentos, quanto aos critérios de localização, segurança, higiene e sossego público. São 16h de treinamento, dirigido aos gestores da administração municipal e servidores das áreas de Posturas, Vigilância Sanitária, Obras, Urbanismo, Meio Ambiente, Fazen-da, Procuradoria-Geral, Defesa Civil e Guarda Municipal, além do Corpo de Bombeiros (a critério da autoridade municipal). O consultor Roberto Adolfo Tauil é bacharel em Direito, docente superior, pós-graduado em Docência do Ensino Superior e em Admi-nistração Pública, coordenador jurídico da Fundação Leão XIII, no Rio de Janeiro, con-sultor técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia (Programa Cidades Digitais). Tem 8 anos de experiência como titular de fiscalização municipal e 22 anos como consultor de vários municípios na área de gestão fazendária e finanças públicas, com treinamento de mais de cinco mil servidores municipais.   Eduardo Santos Foto: José Anselmo Sabino Assessoria de Imprensa/ PMU