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Terceirização da limpeza de terrenos baldios atende a crescente demanda
Data de publicação: 26/02/2010
A Prefeitura de Umuarama emitiu, apenas neste ano, aproximadamente 70 notificações para roçagem e limpeza dos terrenos baldios espalhados pela cidade. Quase um terço dos lotes urbanos não tem edificação e, infelizmente, a maioria precisa de cuidados por parte dos proprietários, pois estão ocupados por mato, entulho e, em muitos casos, até mesmo lixo. Além de enfear a cidade e prejudicar o aspecto urbanístico, terrenos baldios podem ser utilizados como esconderijo de marginais e tornarem-se propícios para a proliferação de insetos e animais peçonhentos.Até recentemente, a Prefeitura era responsável pela realização do serviço. O préstimo, entretanto, foi terceirizado com a finalidade de atender a crescente demanda. A empresa vencedora da licitação, Terra Limpa, iniciou ontem pela manhã uma série de operações (o contrato é de um semestre e poderá ser renovado). A atividade passa a contar com diferenciais, como uma roçadeira preparada para todos os tipos de terreno. "A terceirização veio para agilizar a realização das tarefas. A Prefeitura poderá atender de forma adequada o grande número de situações", explica o prefeito Moacir Silva.O secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Antonio Carlos Favaro, lembra que o período mais crítico do ano, com a alternância de calor intenso e chuvas - acelerando o crescimento da vegetação - está próximo do fim. Por outro lado, a atuação da Prefeitura será reforçada já em março, com a efetivação de funcionários aprovados no concurso público realizado no ano passado.ProcedimentosApós receberem a notificação, os donos têm dez dias para executar a limpeza. Caso contrário, são multados em R$ 320. O valor deve ser recolhido dentro de 30 dias. A tabela de preços é a seguinte: R$ 0,70 por metro quadrado em caso de roçada mecânica; R$ 150 por viagem de caminhão ou trator (caso seja necessário recolher entulhos) e R$ 200 por hora/máquina de pá carregadeira.A fiscalização da Prefeitura continuará sendo rigorosa no cumprimento dos dispositivos legais, como o que estabelece que os "proprietários de terrenos devem manter os mesmos em perfeito estado de limpeza, inclusive os passeios (calçadas) fronteiriços, evitando que sejam utilizados como depósitos de resíduos de qualquer natureza".Conforme o setor de IPTU da Prefeitura, são aproximadamente 9 mil terrenos sem edificações, localizados nos bairros e na área central.
A Prefeitura de Umuarama emitiu, apenas neste ano, aproximadamente 70 notificações para roçagem e limpeza dos terrenos baldios espalhados pela cidade. Quase um terço dos lotes urbanos não tem edificação e, infelizmente, a maioria precisa de cuidados por parte dos proprietários, pois estão ocupados por mato, entulho e, em muitos casos, até mesmo lixo. Além de enfear a cidade e prejudicar o aspecto urbanístico, terrenos baldios podem ser utilizados como esconderijo de marginais e tornarem-se propícios para a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Até recentemente, a Prefeitura era responsável pela realização do serviço. O préstimo, entretanto, foi terceirizado com a finalidade de atender a crescente demanda. A empresa vencedora da licitação, Terra Limpa, iniciou ontem pela manhã uma série de operações (o contrato é de um semestre e poderá ser renovado). A atividade passa a contar com diferenciais, como uma roçadeira preparada para todos os tipos de terreno. "A terceirização veio para agilizar a realização das tarefas. A Prefeitura poderá atender de forma adequada o grande número de situações", explica o prefeito Moacir Silva.
O secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Antonio Carlos Favaro, lembra que o período mais crítico do ano, com a alternância de calor intenso e chuvas - acelerando o crescimento da vegetação - está próximo do fim. Por outro lado, a atuação da Prefeitura será reforçada já em março, com a efetivação de funcionários aprovados no concurso público realizado no ano passado.
Procedimentos
Após receberem a notificação, os donos têm dez dias para executar a limpeza. Caso contrário, são multados em R$ 320. O valor deve ser recolhido dentro de 30 dias. A tabela de preços é a seguinte: R$ 0,70 por metro quadrado em caso de roçada mecânica; R$ 150 por viagem de caminhão ou trator (caso seja necessário recolher entulhos) e R$ 200 por hora/máquina de pá carregadeira.
A fiscalização da Prefeitura continuará sendo rigorosa no cumprimento dos dispositivos legais, como o que estabelece que os "proprietários de terrenos devem manter os mesmos em perfeito estado de limpeza, inclusive os passeios (calçadas) fronteiriços, evitando que sejam utilizados como depósitos de resíduos de qualquer natureza".
Conforme o setor de IPTU da Prefeitura, são aproximadamente 9 mil terrenos sem edificações, localizados nos bairros e na área central.