Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 119 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 118 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). 2023 Visualizar
N° 117 Nomeia em substituição, membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual (PETE) no âmbito do Município de Umuarama. 2023 Visualizar
N° 116 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 115 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 114 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 113 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providênciaá. 2023 Visualizar
N° 112 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2023 Visualizar
N° 111 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 110 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar