| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 179 | Nomeia os membros da Comissão de Contratação, e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 178 | Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL ITÁLIA”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 177 | Declara de utilidade pública as estradas abaixo especificadas, com a finalidade de viabilizar a obtenção da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLAM, para a execução de pavimentação asfáltica. | 2025 | Visualizar |
| N° 176 | Altera o Decreto nº 059/2025 de 13 março de 2025, que dispõe sobre a Taxa de Administração destinada ao Fundo de Previdência Municipal de Umuarama – FPMU, para o exercício 2025. | 2025 | Visualizar |
| N° 175 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 174 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 173 | Revoga a fase externa do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2024 – PMU. | 2025 | Visualizar |
| N° 172 | Nomeia membros da Comissão de Análise Técnica de Aditivos de Contratos de Obras Públicas e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 171 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. | 2025 | Visualizar |
| N° 170 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2025 | Visualizar |