Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 323 Declara de utilidade pública o imóvel que especifica abaixo e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 321 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas, recesso remunerado e ponto facultativo na Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama. 2025 Visualizar
N° 320 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 319 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 318 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS. 2025 Visualizar
N° 317 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Umuarama, pelo falecimento do Advogado Dr. Wagner Brussolo Pacheco. 2025 Visualizar
N° 316 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 314 Revoga o Decreto nº 044/2022, constituiu a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica. 2025 Visualizar
N° 312 Renova a concessão de direito real de uso de bem público firmada entre o Município de Umuarama e a Cooperativa de Produtores Rurais de Umuarama – COOPERU. 2025 Visualizar
N° 311 Altera o art. 25 do Decreto n.° 202/2022 que dispõe sobre a gestão da frota de veículos oficiais pertencentes à Administração Pública Direta e Indireta do Município de Umuarama e dá outras providências. 2025 Visualizar