Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 189 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 2025 Visualizar
N° 188 Revoga o Decreto nº 229/2016, que aprovou o loteamento denominado “Residencial Portinari”, localizado no Município de Umuarama. 2025 Visualizar
N° 187 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 186 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 185 Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento denominado “PARQUE LAURA GOMES”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 184 Aprova o loteamento residencial denominado "JARDIM NOUVELLE VIE" localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 183 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON. 2025 Visualizar
N° 182 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2025 Visualizar
N° 181 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 2025 Visualizar
N° 180 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar