Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 344 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 343 Altera a redação do art. 26 do Decreto nº 269/2025, e dá outras providência. 2025 Visualizar
N° 342 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação do Município de Umuarama - CMCTI e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 340 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2025 Visualizar
N° 339 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 2025 Visualizar
N° 338 Nomeia, em substituição, membro do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2025 Visualizar
N° 337 Nomeia, em substituição, membros da Junta Julgadora de Recursos Administrativos (JURAP), no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) 2025 Visualizar
N° 335 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o lote de terra que específica.( Lote de Terras n.°1-A-1, da subdivisão do Lote n.° 1-A, subdivisão do lote n° 1, este da subdivisão do lote n.° 7/Z-42-A, da subdivisão do lote n.° 7/Z-42, da Gleba n.° 14-Figueira, da Colônia Núcleo Cruzeiro, com área de 144,62m² ) 2025 Visualizar
N° 334 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 334 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar