Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 354 Declara de utilidade pública o imóvel que especifica abaixo e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 353 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 352 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 351 Aprova o Regimento Interno para a Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Umuarama 2025 Visualizar
N° 350 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 349 Declara de utilidade pública para fins de solicitar a Autorização Ambiental - AA a fim de realizar a reestruturação de galeria pluvial e pavimentação asfáltica da Zona I. 2025 Visualizar
N° 348 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 347 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2025 Visualizar
N° 346 Declara de utilidade pública o imóvel que especifica abaixo e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 345 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2025 Visualizar