Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 296 Concede redução no valor da tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Umuaramá, e dá outras providências. ( vale transporte ) 2022 Visualizar
N° 295 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 294 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar
N° 293 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 292 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 291 Nomeia, em substituição, membros da Junta Julgadora de Recursos Administrativos (JURAP), no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). 2022 Visualizar
N° 290 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 289 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). (Revogado através do Decreto nº 026/2023) 2022 Visualizar
N° 288 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Umuarama — CMCTI. 2022 Visualizar
N° 287 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar