Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 1 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2026 Visualizar
N° 362 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2025 Visualizar
N° 360 Dispõe sobre a baixa dos bens inservíveis ou obsoletos do patrimônio do Município de Umuarama. 2025 Visualizar
N° 359 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Umuarama - CMEU. 2025 Visualizar
N° 358 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 357 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 356 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2025 Visualizar
N° 355 Procede a atualização monetária da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Vídeo Monitoramento (COSIP) e da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026. 2025 Visualizar
N° 354 Declara de utilidade pública o imóvel que especifica abaixo e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 353 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar