Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 158 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 157 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD. 2025 Visualizar
N° 156 Baixa a cláusula de reversão decorrente da Lei Municipal nº 3.614, de 01 de outubro de 2010. ( lote nº 3, da Quadra 4, localizado no Parque Industrial 3/A) 2025 Visualizar
N° 155 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 154 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Educação de Umuarama – CMEU. 2025 Visualizar
N° 153 Nomeia, em substituição, membro do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Município de Umuarama. 2025 Visualizar
N° 152 Designa os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB). 2025 Visualizar
N° 151 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. 2025 Visualizar
N° 150 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 2025 Visualizar
N° 149 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar