Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 148 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 147 Nomeia, em substituição, membro para composição da JARI – Juntas Administrativas de Recursos de Infrações no Município de Umuarama-PR. 2025 Visualizar
N° 145 Aprova o loteamento denominado “PARQUE MONT SION”, delimitando áreas destinadas a loteamento fechado e áreas destinadas a loteamento aberto, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 144 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 143 Declara de utilidade pública os imóveis que especifica abaixo e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 142 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 141 Dispõe sobre a regulamentação das atividades de coleta, alimentação, validação e transmissão de informações por meio do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) e do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento de Pessoal (SIM-PESSOAL), ambos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR. 2025 Visualizar
N° 140 Declara Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025. 2025 Visualizar
N° 139 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 138 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar