Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 67 Libera caução de áreas do loteamento denominado “JARDIM GRACIOSA”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 66 Revoga os Decretos n.° 235/2022, de 09 de agosto de 2022 e 235/2023 de 09 de agosto de 2023, e nomeia novos membros da Comissão Municipal de Urbanismo, instituída pelo artigo 88 da Lei Complementar n° 445, de 07 de maio de 2018. 2025 Visualizar
N° 65 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 64 Nomeia, em substituição, membro do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2025 Visualizar
N° 63 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 62 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD. 2025 Visualizar
N° 61 Nomeia, em substituição, membro para composição da JARI – Juntas Administrativas de Recursos de Infrações no Município de Umuarama-PR. 2025 Visualizar
N° 60 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 59 Dispõe sobre a Taxa de Administração destinada ao Fundo de Previdência Municipal de Umuarama – FPMU, para o exercício 2025. 2025 Visualizar
N° 58 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 2025 Visualizar