| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 47 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD | 2025 | Visualizar |
| N° 46 | Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis. | 2025 | Visualizar |
| N° 45 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 44 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). | 2025 | Visualizar |
| N° 43 | Nomeia, em substituição, dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). | 2025 | Visualizar |
| N° 42 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências | 2025 | Visualizar |
| N° 41 | Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS. | 2025 | Visualizar |
| N° 40 | Nomeia os membros e o secretário da Junta de Recursos Fiscais do Município de Umuarama. | 2025 | Visualizar |
| N° 39 | Declara Ponto Facultativo nos dias 03,04 de março de 2025, e horário especial de expediente de trabalho no dia 05 de março de 2025. | 2025 | Visualizar |
| N° 38 | Revoga o Decreto nº 366, de 29 de novembro de 2024, que converteu a desafetação estabelecida por meio da Lei Municipal n. 1.989/96. | 2025 | Visualizar |