Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 181 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 2025 Visualizar
N° 180 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 179 Nomeia os membros da Comissão de Contratação, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 178 Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL ITÁLIA”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 177 Declara de utilidade pública as estradas abaixo especificadas, com a finalidade de viabilizar a obtenção da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLAM, para a execução de pavimentação asfáltica. 2025 Visualizar
N° 176 Altera o Decreto nº 059/2025 de 13 março de 2025, que dispõe sobre a Taxa de Administração destinada ao Fundo de Previdência Municipal de Umuarama – FPMU, para o exercício 2025. 2025 Visualizar
N° 175 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 174 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 173 Revoga a fase externa do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2024 – PMU. 2025 Visualizar
N° 172 Nomeia membros da Comissão de Análise Técnica de Aditivos de Contratos de Obras Públicas e dá outras providências. 2025 Visualizar