Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 37 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 36 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD. 2025 Visualizar
N° 35 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2025 Visualizar
N° 34 Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS. 2025 Visualizar
N° 33 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2025 Visualizar
N° 32 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 2025 Visualizar
N° 31 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 30 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2025 Visualizar
N° 29 Dispõe sobre a regulamentação administrativas para prevenir e combater o Furto, Roubo, Receptação e Comercialização de metais, cobre, alumínio e similares sem origem lícita comprovada, no Município de Umuarama, na forma da Lei n. 4.595/2022 e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 28 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL. 2025 Visualizar