Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 391 Nomeia os membros do Conselho Municipal de cultura de Umuarama - COMCULT. 2024 Visualizar
N° 390 Regulamenta a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Umuarama/PR. 2024 Visualizar
N° 389 Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. 2024 Visualizar
N° 388 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. 2024 Visualizar
N° 387 Declara de Utilidade Pública os imóveis que especifica. 2024 Visualizar
N° 386 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 385 Revoga o Decreto n° 372, de 05 de dezembro de 2024. 2024 Visualizar
N° 384 Altera a vinculação da função de Assessor Especial a estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2024 Visualizar
N° 383 Dispõe sobre edição, o cancelamento, a alteração e a aplicação das súmulas administrativas da Procuradoria-Geral do Município de Umuarama e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 382 Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Eventos Prefeito Alexandre Ceranto, e dá outras providências. 2024 Visualizar