| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 109 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 108 | Altera a composição dos membros do Comitê Gestor Local de Contratos Organizativos da Ação Pública de Ensino Saúde (COAPES). | 2025 | Visualizar |
| N° 107 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 106 | Estabelece percentual para fins de obtenção do cartão benefício ou de crédito a ser concedido aos servidores municipais, e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 105 | Altera o art. 2º do Decreto n.º 255, de 23 de agosto de 2024, que dispõe sobre o credenciamento das Operadoras e os procedimentos de Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo do Município de Umuarama, e dá providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 104 | Declara Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025. | 2025 | Visualizar |
| N° 103 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 102 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 101 | Amplia prazo concedido no Art. 97 do Decreto Municipal n.° 351, de 12 de dezembro de 2023. | 2025 | Visualizar |
| N° 100 | Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). | 2025 | Visualizar |