| N° 207 |
Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa. ( Genivaldo Marchini lote A, da subdivisão dos lotes 27/R1 e 4/X-1, da subdivisão 27 e 4, da Gleba 12-Jaborandy , Luiz Fenato lotes 906, 907, 909, 932, 933, 934, 935, 936 e 943, da Gleba Chácara Serra dos Dourados ) |
2016 |
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| N° 206 |
Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa.( Damazo Gomes de Oliveira, lote B, subdivisão do lote 24-Y e 24-X/2- Remanescente, sendo estes da subdivisão do lote 24-Y e 24-X, este da subdivisão do lote 24, da Gleba 12 Jaborandy, G. Resende & Cia. Ltda, lote de 8-D-4-N1, subdivisão do lote 8-D-4-A, este da subdivisão do lote 8-D-4, da Gleba 14 Figueira, G. Resende & Cia. Ltda , lote de 8-D-4-Remanescente/1, da subdivisão do lote 8-D-4 Remanescente, este da subdivisão do lote 8-0-4, da Gleba 14 Figueira, G. Resende & Cia. Ltda, lote de 8-D-3, da subdivisão do lote 8, da Gleba 14 Figueira ) |
2016 |
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| N° 205 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
2016 |
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| N° 204 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
2016 |
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| N° 203 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
2016 |
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| N° 202 |
Transfere para a Administração de Cemitérios e Serviços Funerários – ACESF. |
2016 |
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| N° 201 |
Aprova e promove o lançamento do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Umuarama. |
2016 |
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| N° 200 |
Altera os valores das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016 e dá outras providências. |
2016 |
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| N° 199 |
Altera os valores das ações do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências. |
2016 |
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| N° 198 |
Declara de utilidade pública, para fim de constituição/instituição amigável ou judicial, a faixa de servidão administrativa de passagem de tubulação de galerias de águas pluviais o imóvel que especifica, e dá outras providências. (lote 7-Z/A-3, subdivisão do dos Lotes 7/Z-1, 7/Z-2, 7/Z-3 e 7/Z-4, da subdivisão do lote 7, da Gleba 14 Figueira, matrícula 20.834 ) |
2016 |
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