| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 47 | Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. | 2016 | Visualizar |
| N° 46 | Prorroga prazo de validade do Decreto nº. 017, de 23 de janeiro de 2016, que Constitui Comissão Especial. | 2016 | Visualizar |
| N° 45 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 44 | Convoca a etapa preparatória municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 43 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 42 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Umuarama, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. | 2016 | Visualizar |
| N° 41 | Prorroga prazo de validade do Decreto nº. 011, de 15 de janeiro de 2016, que Constitui Comissão Especial. | 2016 | Visualizar |
| N° 40 | Reaprova o loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL METROPOLITANO 2”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 39 | Nomeia os membros do Conselho Deliberativo da Fundação de Cultura e Turismo de Umuarama. | 2016 | Visualizar |
| N° 38 | Altera o Art. 2°. do Decreto n°. 010/2016. | 2016 | Visualizar |