| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 57 | Prorroga prazo de validade do Decreto nº. 324, de 30 de novembro de 2015, que Constitui Comissão Especial. | 2016 | Visualizar |
| N° 56 | Homologa o Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 009/2016. | 2016 | Visualizar |
| N° 55 | Constitui Comissão Especial de Processo Administrativo. | 2016 | Visualizar |
| N° 54 | Prorroga prazo de validade do Decreto nº. 022, de 28 de janeiro de 2016, que Constitui Comissão Especial de Processo Administrativo. | 2016 | Visualizar |
| N° 53 | Prorroga prazo de validade do Decreto nº. 012, de 30 de janeiro de 2016, que Constitui Comissão Especial. | 2016 | Visualizar |
| N° 52 | Reaprova o loteamento urbano denominado “JARDIM AEROPORTO IV”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 51 | Regulamenta a destinação de recursos recebidos a título do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. | 2016 | Visualizar |
| N° 50 | Altera os valores das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016 e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 49 | Altera os valores das ações do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 48 | Reaprova o loteamento denominado “JARDIM TRIANON”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |