| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 58 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. | 2025 | Visualizar |
| N° 57 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 56 | Altera a composição dos membros do Comitê Gestor Local de Contratos Organizativos da Ação Pública de Ensino Saúde (COAPES) | 2025 | Visualizar |
| N° 55 | Declara de utilidade pública para fins de Licença Ambiental Simplificada - LAS a fim de realizar a pavimentação asfáltica na estrada 215. | 2025 | Visualizar |
| N° 54 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 53 | Nomeia, em substituição, membro do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Município de Umuarama e corrige o número de CPF de membro nomeado anteriormente. | 2025 | Visualizar |
| N° 52 | Renova a concessão de direito real de uso de imóvel outorgada à ASSEBE - Assistência Social Lar Betel. | 2025 | Visualizar |
| N° 51 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Umuarama – CMDRS. | 2025 | Visualizar |
| N° 50 | Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 005/2019 – PMU. | 2025 | Visualizar |
| N° 49 | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Umuarama/PR, o procedimento para a aplicação da prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em processos licitatórios, prevista na Lei Complementar nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 4.201/2017, e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |