Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 303 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 302 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 301 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 300 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 299 Declara de utilidade publica os imóveis que especifica. ( Morada do Sol ) 2024 Visualizar
N° 298 Aprova o loteamento residencial denominado “JARDIM CASTELO”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 297 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 296 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 295 Regulamenta, no âmbito do Município de Umuarama/PR, o procedimento auxiliar de pré-qualificação previsto no art. 80 e seguintes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 294 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). 2024 Visualizar