| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 50 | Revogar o decreto n° 247/2007, de 17 de novembro de 2007. | 2009 | Visualizar |
| N° 49 | Reaprova o loteamento urbano denominado "JARDIM SÃO CRISTOVÃO II", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. | 2009 | Visualizar |
| N° 48 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2009 | Visualizar |
| N° 47 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2009 | Visualizar |
| N° 46 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2009 | Visualizar |
| N° 45 | Altera o art. 2º, do Decreto nº 286, de 17 de dezembro de 2008, que concedeu aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora HELENA MARIA DE OLIVIERA. | 2009 | Visualizar |
| N° 44 | Libera cláusula de reversão de imóveis doados pelo Município de Umuarama, e dá outras providências. ( o lote n° 10, quadra n° 06, localizado no Jardim Colibri ) | 2009 | Visualizar |
| N° 43 | Declara "Zona • Especial de Interesse social'' áreas do Município de Umuarama - Paraná. | 2009 | Visualizar |
| N° 42 | Declara de Utilidade Pública, para fins de constituições de Servidões Administrativas Amigáveis ou Judiciais, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis que especificam, e dá outras providências. ( ANA PAULA INOE TOMAZINI lote 26-K-1-A da subdivisão do lote 26-K-1, ARY DA COSTA E ROBSON PAROSCHI lote B, da subdivisão do lote 26-K ) | 2009 | Visualizar |
| N° 41 | Constitui Comissão de Avaliação da Secretaria de Indústria e Comércio no Município de Umuarama. | 2009 | Visualizar |