Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 40 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 39 Concede "Pensão Vitalícia" a beneficiária do servidor JORGE LUIZ LOZOVOY 2009 Visualizar
N° 38 Altera o Decreto nº 020, de 23 de fevereiro de 2001. 2009 Visualizar
N° 37 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel localizado neste Município, destinado à implantação de unidades habitacionais populares para atender às famílias de baixa renda, e dá outras providências. ( o lote 16-A, da subdivisão do lote 16 da gleba 12 Jaborandy ) 2009 Visualizar
N° 36 Altera os preços públicos para uso das quadras dos Ginásios de Esportes 2009 Visualizar
N° 35 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 34 Nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito do Município de Umuarama - COMTRAM. 2009 Visualizar
N° 33 Nomeia membros do Conselho Diretor do FUNREBOM. 2009 Visualizar
N° 32 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 31 Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços), referente à competência janeiro/2009. 2009 Visualizar