Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 34 Aposenta por tempo de contribuição, a servidora MARIA CLORY ZANFERRARI. 2008 Visualizar
N° 33 Libera imóveis caucionados com garantia hipotecária para execução de arborização e de pavimentação asfáltica e galerias de águas no loteamento urbano denominado “JARDIM TUPAN”. 2008 Visualizar
N° 32 Declara Luto Oficial no Município de Umuarama. 2008 Visualizar
N° 31 Altera o Decreto nº 201, de 11 de outubro de 2007, que concedeu Aposentadoria Compulsória, ao servidor JOÃO MARTINS, passando a vigorar com a seguinte redação. 2008 Visualizar
N° 30 Altera o art. 1º, do Decreto nº 241, de 12 de novembro de 2007, que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora IGNEZ PINELLI DE SOUZA. 2008 Visualizar
N° 29 Aposenta a pedido, por idade, a servidora MARIA MARTINS FERREIRA. 2008 Visualizar
N° 28 Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), referente à competência janeiro/2008, e, do Preço Específico Mensal da Concessão de Uso de Área do Aeroporto Municipal Orlando de Carvalho, referente à competência janeiro/2008. 2008 Visualizar
N° 27 Constitui Comissão Especial de Seleção de Pessoal, e dá outras providências. 2008 Visualizar
N° 26 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2008 Visualizar
N° 25 Declara Ponto Facultativo o dia 20 de março de 2008. 2008 Visualizar