Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 64 Altera a composição dos membros do Comitê Gestor Local dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES). 2024 Visualizar
N° 63 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 62 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 61 Altera a vinculação da função de Assessor Especial a estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2024 Visualizar
N° 60 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais. 2024 Visualizar
N° 59 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 2024 Visualizar
N° 58 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 57 Altera a vinculação da função de Assessor Especial a estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2024 Visualizar
N° 56 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua). 2024 Visualizar
N° 55 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar