Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 154 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. 2024 Visualizar
N° 153 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 152 Dispõe sobre a aprovação da Politica de Educação Integral em Tempo Integral no Municipio de Umuarama/PR. 2024 Visualizar
N° 151 Declara Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2024. 2024 Visualizar
N° 150 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 149 Declara de utilidade publica para licenciamento ambiental o trecho de duplicação da Rodovia PR-323, km 302+344 para construção de passarela para pedestres. 2024 Visualizar
N° 148 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Municipio de Umuarama. 2024 Visualizar
N° 147 Libera imóveis caucionados com garantia hipotecária, para execução de infraestrutura do loteamento denominado “JARDIM MALTA", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2024 Visualizar
N° 146 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 145 Altera a vinculação da função de Assessor Especial a estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2024 Visualizar