Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 142 Libera imóvel caucionado em garantia da arborização no loteamento urbano denominado “Jardim Shangrilá”, da cidade de Umuarama. 2004 Visualizar
N° 141 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica, e dá outras providências. ( Lote 8-A/19-A/7-A1-NA, da subdivisão do lote 8-A/19-A/7-A-1-A, da subdivisão dos lotes 7-A-1 e 8-A/19-A, estes da subdivisão dos lotes n°s. 7 e 8 ) 2004 Visualizar
N° 140 Aprova o loteamento urbano denominado “Parque Alto da Paraná”, localizado na cidade de Umuarama, e dá outras providencias. 2004 Visualizar
N° 139 Aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Florença”, localizado na cidade de Umuarama, e dá outras providencias. 2004 Visualizar
N° 138 Dispõe sobre férias coletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. 2004 Visualizar
N° 137 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2004 Visualizar
N° 136 Altera o Decreto nº 131/2004, de 04 de novembro de 2004, que aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Yonezu”, localizado na cidade de Umuarama. 2004 Visualizar
N° 135 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama, no período de 13 a 31 de dezembro de 2004. 2004 Visualizar
N° 134 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências.( ALCIDNEY LAURO VIVI, Lote 05, 06, 25 e 26, Quadra 02, do Parque Industrial III ) 2004 Visualizar
N° 133 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2004 Visualizar