| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 22 | Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica, e dá outras providências.( Lote "A" subdivisão do lote n° 5-Y-6-Rem e 5-X-1 ) | 2004 | Visualizar |
| N° 21 | Substitui membros do Conselho Municipal de Administração. | 2004 | Visualizar |
| N° 20 | Estabelece horário de trabalho e de atendimento ao público para os órgãos da administração direta e indireta, do Município de Umuarama, instalados no edifício sede da Prefeitura Municipal (Paço Municipal), e dá outras providências. | 2004 | Visualizar |
| N° 19 | Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica, e dá outras providências.( Avenida Paraná 3, subdivisão do lote 8-A-15, este da subdivisão do lote 8 ) | 2004 | Visualizar |
| N° 18 | APOSENTA a pedido, por idade, a servidora IRMA MAZOCA ZANON. | 2004 | Visualizar |
| N° 17 | Prorroga os prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU e taxas agregadas, referentes ao exercício de 2004, na forma que especifica. | 2004 | Visualizar |
| N° 16 | Libera imóvel caucionado em garantia da arborização no Loteamento urbano denominado “Jardim San Martim” da cidade de Umuarama. | 2004 | Visualizar |
| N° 15 | Estabelece parcelamento e fixa os vencimentos para o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais, de Prestação de Serviços e outros, para o exercício de 2004. | 2004 | Visualizar |
| N° 14 | Institui “Ficha de Controle de Horas-Máquina” para o fim de recebimento de serviços de escavações, terraplenagens, aterros e outros, prestados por terceiros ao Município de Umuarama. | 2004 | Visualizar |
| N° 13 | Prorroga os prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas agregadas, referentes ao exercício de 2003, na forma que especifica. | 2004 | Visualizar |