| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 12 | Inclui os débitos tributários referentes ao exercício de 2003 e prorroga até 31 de dezembro de 2004, o prazo para a concessão dos benefícios de que trata a Lei nº 2.078, de 09 de dezembro de 1997, alterada pela Lei nº 2.181, de 29 de março de 1999. | 2004 | Visualizar |
| N° 11 | Altera a destinação dos imóveis que especifica e dá outras providências.( lotes residenciais Lote n° 03, da Quadra n° 05, Lote n° 04, da Quadra n° 05, Lote n° 5-A, subdivisão do lote n° 5, da Quadra n° 05, Lote n° 13-A, subdivisão do lote n° 13, da Quadra n° 05, Lote n° 14, da Quadra n° 05 ) | 2004 | Visualizar |
| N° 10 | Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho para o Magistério Público do Município de Umuarama. | 2004 | Visualizar |
| N° 9 | Declara Ponto Facultativo nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2004. | 2004 | Visualizar |
| N° 8 | Substitui membro do Conselho Municipal do “Programa Estadual Paraná 12 Meses”. | 2004 | Visualizar |
| N° 7 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 2004 | Visualizar |
| N° 6 | Constitui Comissão Especial de Seleção de Pessoal e dá outras providências. | 2004 | Visualizar |
| N° 5 | APOSENTA por invalidez permanente, a servidora DEJANIRA GONÇALVES DA SILVA. | 2004 | Visualizar |
| N° 4 | APOSENTA por invalidez permanente, a servidora DURCELINA GONÇALVES PEREIRA. | 2004 | Visualizar |
| N° 3 | Dispõe sobre os valores de seguros e fixa a tarifa dos serviços de “MOTO-TÁXI” e “MOTO-ENTREGA”, para a cidade de Umuarama, e dá outras providências. | 2004 | Visualizar |