Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 123 Declara de utilidade pública, para fins de obtenção de Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo – UAS junto ao SINAFLOR, visando à reestruturação da galeria pluvial e pavimentação asfáltica da Zona I, a área do Bosque dos Xetás. 2026 Visualizar
N° 120 Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. 2026 Visualizar
N° 119 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD. 2026 Visualizar
N° 118 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2026 Visualizar
N° 117 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e da outras providências. 2026 Visualizar
N° 115 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 114 Reabre Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº4.895/2025, no limite do saldo remanescente apurado em 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 113 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 112 Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial no âmbito do Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 108 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar