| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 312 | Renova a concessão de direito real de uso de bem público firmada entre o Município de Umuarama e a Cooperativa de Produtores Rurais de Umuarama – COOPERU. | 2025 | Visualizar |
| N° 311 | Altera o art. 25 do Decreto n.° 202/2022 que dispõe sobre a gestão da frota de veículos oficiais pertencentes à Administração Pública Direta e Indireta do Município de Umuarama e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 310 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos | 2025 | Visualizar |
| N° 307 | Altera o artigo 11 do Decreto n.° 303 de 27 de outubro de 2025. | 2025 | Visualizar |
| N° 306 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 305 | Declara de utilidade pública para fins de solicitar a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLAM a fim de realizar a reestrutura de galeria pluvial e pavimentação asfáltica da Zona I. | 2025 | Visualizar |
| N° 304 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 303 | Regulamenta, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama/PR, o procedimento para aplicação das hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem tramitação e disputa eletrônicas, e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 302 | Baixa a cláusula de reversão decorrente do imóvel registrado na matrícula n. 63.578 do 1º Ofício. | 2025 | Visualizar |
| N° 301 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) | 2025 | Visualizar |