Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 241 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Umuarama, Estado do Paraná, pelo falecimento da Senhora Maria Pelarigo, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 238 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosas- CMDPI, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 235 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2026 Visualizar
N° 234 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 232 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 231 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS 2026 Visualizar
N° 230 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 229 Nomeia os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN. 2026 Visualizar
N° 228 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2026 – PMU. 2026 Visualizar
N° 227 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar