Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 188 Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Umuarama, referente ao decênio 2026–2036, e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 185 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 184 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 183 Nomeia, em substituição, membro do Comitê Gestor do Contrato Organizativo a Ação Pública da Saúde COAPES. 2026 Visualizar
N° 182 Declara de utilidade pública, para fins de implantação de poço artesiano comunitário, mediante instituição amigável e onerosa de servidão administrativa de direito de uso, parcela de área de imóvel rural localizada no Distrito de Lovat, Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 181 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 180 Altera o horário de expediente do Setor de Licitações no dia 24 de julho de 2026 2026 Visualizar
N° 178 Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento denominado “PARQUE ITÁLIA II”, localizado no município de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 177 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Inexigibilidade nº 031/2025 – PMU. 2026 Visualizar
N° 176 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar