Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 17 Nomeia, em substituição, membros da Comissão Técnica de Análise e Avaliação do Programa de Incentivo Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. 2025 Visualizar
N° 16 Nomeia membros para composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações no Município de Umuarama-PR e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 15 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Umuarama - COMCULT 2025 Visualizar
N° 14 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) 2025 Visualizar
N° 13 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 10 Revoga os Decretos nº 245, de 14 de agosto de 2024 e nº 264, de 27 de agosto de 2024, que declararam a utilidade pública de imóveis localizados no Loteamento Fechado denominado Grevilha Empresarial, para fins industriais. 2025 Visualizar
N° 9 Estabelece a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de2025 e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 8 Estabelece o índice de atualização monetária dos débitos constantes na legislação tributária e não tributária para o exercício de 2025. 2025 Visualizar
N° 7 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Habitacão de Interesse Social - CMHIS. 2025 Visualizar
N° 6 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar