| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 15 | Designa os membros para compor o Conselho Gestor da APA do Rio Piava no Município de Umuarama/PR. | 2026 | Visualizar |
| N° 14 | Estabelece a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 13 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 12 | Estabelece o índice de atualização monetária dos débitos constantes na legislação tributária e não tributária para o exercício de 2026. | 2026 | Visualizar |
| N° 11 | Revogar o Decreto nº 176/2025 de 10 Julho de 2025, que dispõe sobre a Taxa de Administração destinada ao Fundo de Previdência Municipal de Umuarama – FPMU, para o exercício 2026. | 2026 | Visualizar |
| N° 10 | Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) na Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama. | 2026 | Visualizar |
| N° 8 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2026 | Visualizar |
| N° 6 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 5 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 4 | Nomeia, em substituição, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS | 2026 | Visualizar |