Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 233 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2025 Visualizar
N° 232 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 231 Baixa a cláusula de reversão decorrente da Lei Municipal nº 3.802, de 20 de dezembro de 2011. ( a CASA DE APOIO VITA VITÓRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 08.381.012/0001-15, hoje denominada ASSOCIAÇÃO NOROESTE DE COMBATE AO CÂNCER DO PARANÁ - ANOCCANP ) 2025 Visualizar
N° 230 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2025 Visualizar
N° 229 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 228 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 227 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2025 Visualizar
N° 226 Altera a redação dos artigos 2º e 3º do Decreto n.º 145/2025, de 16 de junho de 2025. 2025 Visualizar
N° 224 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 223 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar